⚖️ Termos e Condições de Uso - Bela Rosa
Bem-vinda à Bela Rosa. Este documento estabelece os Termos e Condições Gerais de Uso do nosso site. Ao navegar, se cadastrar ou realizar compras em nossa plataforma, você concorda expressamente com as regras descritas abaixo. Recomendamos a leitura atenta antes de finalizar qualquer pedido.
1. Aceite dos Termos O acesso e uso deste site representam a aceitação integral e incondicional destes Termos de Uso, bem como das nossas Políticas de Privacidade, Entregas, Trocas e Garantia. Caso não concorde com alguma diretriz, pedimos que não utilize nossa plataforma.
2. Propriedade Intelectual e Direito de Imagem Todo o conteúdo exibido neste site — incluindo logotipos, marcas, textos, imagens, fotografias de campanhas, vídeos, design e layout — é de propriedade exclusiva da Bela Rosa ou de seus parceiros licenciados. É terminantemente proibida a cópia, reprodução, armazenamento, transmissão ou uso comercial não autorizado de qualquer material da nossa loja, sob pena de responsabilização civil e criminal (Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais).
3. Precisão das Informações e Imagens dos Produtos Nossa equipe trabalha com rigor para que as fotos exibam com fidelidade os recortes e cores das peças. Contudo, devido a variações de brilho, contraste e tecnologia de diferentes telas (monitores e smartphones), as cores podem sofrer pequenas divergências. A Bela Rosa não se responsabiliza por variações de tonalidade decorrentes da configuração do dispositivo da cliente. As descrições e guias de medidas são fornecidos para auxiliar na escolha do tamanho ideal. Orientamos que a cliente consulte a tabela de medidas antes da compra para evitar avarias por uso de tamanho inadequado (conforme detalhado em nossa Política de Trocas).
4. Erros Sistêmicos e de Precificação (Bugs) A Bela Rosa se esforça para manter todas as informações, estoques e valores 100% atualizados. No entanto, o sistema está sujeito a instabilidades. Em conformidade com o princípio da boa-fé objetiva, a Bela Rosa reserva-se o direito de cancelar pedidos derivados de erros sistêmicos crassos, falhas de digitação ou bugs que resultem em preços flagrantemente desproporcionais à realidade do mercado (ex: uma peça de R$ 300,00 anunciada por R$ 3,00). Nestes casos excepcionais, o pedido será cancelado e o valor pago será integralmente estornado à cliente, sem obrigação de cumprimento da oferta irreal.
5. Disponibilidade de Estoque e Compras Simultâneas Trabalhamos com sistema de estoque atualizado em tempo real e, para agilizar entregas, operamos com múltiplos polos logísticos (podendo gerar envios fracionados). Em datas de pico ou promoções, pode ocorrer a aprovação simultânea de compras da última unidade de um produto por clientes diferentes antes da sincronização do servidor. Caso isso ocorra e o produto falte fisicamente no estoque, a Bela Rosa entrará em contato para oferecer a substituição da peça, a geração de um vale-compras ou o estorno imediato e integral do valor.
6. Segurança e Análise Antifraude Para a segurança de toda a operação, a Bela Rosa reserva-se o direito de recusar, suspender ou cancelar compras que não sejam aprovadas em nossas análises de risco e sistemas antifraude associados aos gateways de pagamento (Cartões, Pix, Pix Parcelado, etc.). Poderemos solicitar dados adicionais para confirmar a legitimidade da compra antes do faturamento.
7. Responsabilidades da Usuária É de inteira responsabilidade da cliente fornecer dados cadastrais corretos, verdadeiros e atualizados (especialmente CPF, e-mail e endereço de entrega). A Bela Rosa não se responsabiliza por atrasos ou devoluções de pacotes decorrentes de endereços preenchidos de forma incorreta ou incompleta no momento do checkout.
8. Modificações dos Termos A Bela Rosa poderá alterar, adicionar ou remover partes destes Termos de Uso a qualquer momento, visando a melhoria contínua da operação e adequações legais. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site.
9. Foro Fica eleito o foro de domicílio da cliente para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste documento, conforme as determinações do Código de Defesa do Consumidor.
